Resolução 166

RESOLUÇÃO N^o 166/2000-CAD

CERTIDÃO

Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 27.4.2000.

Jane Aparecida Rupp Rosa,

Secretária.

Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM/MMA/FNMA.

Considerando o contido no processo n^o 460/00;

considerando o Parecer n^o 162/2000-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1^o Fica aprovado o Convênio a ser celebrado entre esta instituição, o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que tem por objetivo a execução do projeto: "Uso Múltiplo dos Recursos Naturais Renováveis e Interpretação da Natureza na Fazenda Experimental de Iguatemi".

Art. 2^o Fica determinada a correção da qualificação da UEM, constante à fl. 52, do processo n^o 460/00, de "fundação de direito público" para "autarquia estadual".

Art. 3^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 13 de abril de 2000.

Neusa Altoé,

Reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 5.5.2000. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)